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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Bezerra Neto, solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, informações sobre as razões que ditaram a supressão do Serviço da Malária, em Barra do Garças, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 17/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Conselho Monetário Nacional, informações concernentes ao cumprimento da Lei 4.728 de 14/07/65 (Mercado de Capitais).
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre incentivo aos depósitos a prazo.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 11/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, sobre a regulamentação da Lei 4221, de 8 de maio de 1963.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, várias informações a respeito do Conselho Nacional de Transportes, instituído pelo Decreto 430, de 28 de dezembro de 1961, para fundamentar processos em andamento no Senado.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 12/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente da República, através da Chefia do Gabinete Civil, informar se foi formulada e dirigida ao poder competente, com o respectivo projeto de lei, mensagem do Executivo referente à suplementação com verba federal dos vencimentos da magistratura dos Estados.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO FORTE COIMBRA-CORUMBA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 09/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROVENTOS DE SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, RELATIVO A PROCESSOS EM CURSO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 30/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA PRAZO AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL NOS CASOS DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DEPENDENDO DE EXAME DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O DIREITO AO ENDOSSATARIO DO CERTIFICADO DE DEPOSITO BANCARIO DE QUE TRATA A LEI 4726, DE 14 DE JULHO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 06/06/1966
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