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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
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- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 94, DE 16 DE SETEMBRO DE 1947, QUE PERMITE AOS JUIZES DA FAZENDA PUBLICA A REQUISIÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA A EXTRAÇÃO DE PEÇAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A FIXAÇÃO DO PREÇO LIMITE NO CALÇADO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/10/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O REGISTRO NO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA - IBRA - DOS ACORDOS CONVENIOS OU CONTRATOS COM OBJETIVOS AGROPECUARIOS, OU DE INTERESSE DE POLITICA AGRARIA, SEM A OBRIGATORIEDADE DE EXAME PELO TRIBUNAL DE CONTAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 07/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE O CREDITO DE RELAÇÃO DE EMPREGO AUTORIZATIVO DO PEDIDO DE FALENCIA E MODIFICA O DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 - LEI DE FALENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE A PRESIDENCIA DO SENADO QUE SEJA COLOCADO, DEFINITIVAMENTE, NO SALÃO DE HONRA DO SENADO FEDERAL, EM BRASILIA, O QUADRO A OLEO, RETRATO DO SAUDOSO SENADOR JOSE GOMES PINHEIRO MACHADO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 18/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Bezerra Neto, solicitando aos ministérios da Agricultura, indústria e Comércio, informações sobre o projeto de Lei n° 54/1967 do Senado Federal, que dispõe sobre a instituição da lei Orgânica do Cooperativismo para o Brasil, de autoria do Senador Flávio Britto.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 19/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Bezerra Neto, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio e da Fazenda - Conselho Monetário Nacional, sobre os inconvenientes e até impraticabilidade da Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968 (Lei das Duplicatas).
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 27/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do senhor senador Vicente Bezerra neto, solicitando ao senhor ministro da viação e obras públicas - atravez do departamento nacional de estradas de rodagens - informações sobre a suspensão dos trabalhos da BR-262, na região de Aquidauana, MT.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 24/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Dos Senadores Bezerra Neto e Felinto Muller, propondo homenagem, no dia 13 de junho do corrente, pela centenária da retomada da cidade de Corumbá, na Guerra do Paraguai.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 09/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Bezerra Neto, solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas-DNOS, informações sobre o convênio entre o Brasil e ONU visando o aproveitamento do Rio Paraguai.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 03/03/1967
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