Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Parlamentar
- Bezerra Neto
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI 4215 DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ADVOCACIA PELOS SERVIDORES APOSENTADOS OU EM DISPONIBILIDADE.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 02/03/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Conselho Monetário Nacional, informações sobre instituições financeiras mencionadas nos artigos 17 e 18 da Lei n° 4.595/64.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/05/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- AMPLIA OS CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DEFINIDOS NA LEI 4132, DE 10/09/62, REGULA A RQUISIÇÃO DE IMOVEIS ALIENADOS PELO PODER PUBLICO E DA OUTRAS PRVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/11/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUPRIME FRANQUIAS OU ISENÇÕES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES PRESTADOS PELA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 28/11/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO AO BANCO DO BRASIL, OU A OUTROS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO, DAS CONSIGNAÇÕES EM PAGAMENTOS E DEPOSITOS JUDICIAIS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 21/03/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA EMPRESA RURAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/09/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA E APRECIAÇÃO DOS ATOS DENEGATORIOS DE REGISTRO E REGISTRO SOB RESERVA DO TRIBUNAL DE CONTAS, NO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 16/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, AS OBRAS RESULTANTES DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA TERRA. (LEI 4505, DE 30.11.64).
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/11/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DESQUITE AMIGAVEL E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES NA FASE PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU ACORDO DE QUE TRATA A LEI 968, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 18/03/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do Decreto Legislativo nº 19 de 1962 apresentado pelo Senador Bezerra Neto e outros Senadores.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/03/1963
Fazer nova pesquisa ›