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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Bezerra Neto
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O NUMERO DE REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO E DO CONSELHO CONSULTIVO DA SUDEPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS QUANTITATIVOS DE FATORES DE CUSTEIO PARA A RECEITA DA CARTEIRA DE SEGUROS SOCIAL DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 13/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ O PRAZO PARA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA AO NATURAL DE PAIS FRONTEIRIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 19/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS-PARTES EM MULTAS E APREENSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR UM DIA UTIL OS PRAZOS JUDICIAIS QUE SE INICIAREM OU VENCEREM AOS SABADOS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 26/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA APLICAR AOS BENS PENHORADOS EM EXECUÇÕES FISCAIS AS NORMAS DE IMPENHORABILIDADE DO ARTIGO 942, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 27/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA E APRECIAÇÃO DOS ATOS DENEGATORIOS DE REGISTRO E REGISTRO SOB RESERVA DO TRIBUNAL DE CONTAS, NO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 16/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS REFERIDAS NA LEI 1390, DE 1951, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NOS ANUNCIOS SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 14/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE O CREDITO DE RELAÇÃO DE EMPREGO AUTORIZATIVO DO PEDIDO DE FALENCIA E MODIFICA O DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 - LEI DE FALENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 04/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CURSO ARTISITICO NO ENSINO TECNICO DE GRAU MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, MODIFICANDO A LEI QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 05/05/1965
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