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Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
- Parlamentar
- Victorino Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que o Senado se faça representar por uma Comissão de sete membros na missa comemorativa do aniversário natalício do Marechal Eurico Gaspar Dutra, no dia 18 de maio, na Igreja da Cruz dos Militares.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 14/05/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre quantas nomeações e demissões foram feitas de 1951 até 28 de julho de 1953 pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 28/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre em que dispositivo legal ou regulamentar vem se baseando o Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários para atribuir gratificações a funcionários a disposição do seu gabinete.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 30/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se, na atual gestão do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, foram exonerados funcionários de cargo isolado de provimento efetivo.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 04/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede licença ao Senador Vitorino Freire, nos termos do artigo quarenta e nove da Constituição Federal, a fim de integrar a Delegação Brasileira à trigésima sétima Conferência Internacional do Trabalho a reunir-se em Genebra.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 28/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Artur Quadros Colares Moreira.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 26/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- De autoria do Senhor Vitorino Freire, solicitando licença para ausentar-se do país.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 25/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja constituida uma Comissão de sete membros para representar o Senado nas solenidades religiosas em comemoração do aniversário do Marechal Eurico Gaspar Dutra.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 17/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando designação de uma Comissão representativa do Senado às solenidades comemorativas do aniversário natalício do ex-Presidente da República Eurico Gaspar Dutra.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 18/05/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações relacionadas com a administração do IAPETC no exercício de 1955 até fevereiro de 1956.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 01/06/1956
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