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Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
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- Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
- Parlamentar
- Victorino Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de benefícios aos delegados regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que durante o período de guerra serviram em zonas discriminadas como perigosas, na conformidade de prescrições militares então vigentes.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 17/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES REPRESENTATIVAS DO REAJUSTE DE DIVIDAS DOS PECUARISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 05/07/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 8554, DE 04 DE JANEIRO DE 1946.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 20/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 20/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS - COM SEDE EM PINDAMONHANGABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 24/11/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Equipara os Redatores Revisores aos Redatores de Anais e Documentos Parlamentares.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 05/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede licença ao Senador Vitorino Freire, nos termos do artigo quarenta e nove da Constituição Federal, a fim de integrar a Delegação Brasileira à trigésima sétima Conferência Internacional do Trabalho a reunir-se em Genebra.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 28/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando um voto de congratulações com o povo, Governo e Assembléia Legislativa do Maranhão pela promulgação da sua Constitução.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 29/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 520 de 1948.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/) e outros.
- Data:
- 11/12/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita voto de congratulações com a Marinha de Guerra do Brasil, pela passagem da data consagrada ao Dia do Marinheiro.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1948
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