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Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
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- Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
- Parlamentar
- Victorino Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES REPRESENTATIVAS DO REAJUSTE DE DIVIDAS DOS PECUARISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 05/07/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 8554, DE 04 DE JANEIRO DE 1946.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 20/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS - COM SEDE EM PINDAMONHANGABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 24/11/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de benefícios aos delegados regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que durante o período de guerra serviram em zonas discriminadas como perigosas, na conformidade de prescrições militares então vigentes.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 17/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 20/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Equipara os Redatores Revisores aos Redatores de Anais e Documentos Parlamentares.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 05/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede licença ao Senador Vitorino Freire, nos termos do artigo quarenta e nove da Constituição Federal, a fim de integrar a Delegação Brasileira à trigésima sétima Conferência Internacional do Trabalho a reunir-se em Genebra.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 28/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja consultado o Plenário da Casa, sobre um voto de palauso, pela passagem do aniversário do ex- Presidente Marechal Eurico Gaspar Dutra.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do dirscuso pronunciado pelo Senhor Roberto Campos, no ato transmissão do cargo de Presidente do Banco do Desenvolvimento Econômico.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 07/08/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, por intermédio do Senhor Ministro do Trabalho, diversas informações acerca dos seus funcionários.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 15/10/1951
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