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Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
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- Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
- Parlamentar
- Victorino Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando um voto de congratulações com o povo, Governo e Assembléia Legislativa do Maranhão pela promulgação da sua Constitução.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 29/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 520 de 1948.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/) e outros.
- Data:
- 11/12/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita voto de congratulações com a Marinha de Guerra do Brasil, pela passagem da data consagrada ao Dia do Marinheiro.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de benefícios aos delegados regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que durante o período de guerra serviram em zonas discriminadas como perigosas, na conformidade de prescrições militares então vigentes.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 17/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a nomeação de uma Comissão de Inquérito constituída de Senadores para apurar o caso do resgate de títulos de empréstimos externos.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 02/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Equipara os Redatores Revisores aos Redatores de Anais e Documentos Parlamentares.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 05/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, por intermédio do Senhor Ministro do Trabalho, diversas informações acerca dos seus funcionários.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 15/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita telegrafe a Mesa do Senado ao General Eurico Gaspar Dutra apresentando congratulações pela chegada a esta Capital do Cruzador Barroso, adquirido na administração daquele militar.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/) e outros.
- Data:
- 12/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre em que Lei se baseou o Senhor Diretor Geral do Departamento dos Correios e Telégrafos, para construir o Palácio das Comunicações.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 21/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de voto de congratulações com a Força Aérea Brasileira, por motivo do transcurso do décimo-segundo aniversário da criação do Ministério da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 21/01/1953
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