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Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
- Parlamentar
- Victorino Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização do Senado para participar da Delegação do Brasil à Conferência do Desarmamento, em Genebra.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 23/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações relacionadas com a administração do IAPETC no exercício de 1955 até fevereiro de 1956.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 01/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se, na atual gestão do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, foram exonerados funcionários de cargo isolado de provimento efetivo.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 04/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre em que dispositivo legal ou regulamentar vem se baseando o Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários para atribuir gratificações a funcionários a disposição do seu gabinete.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 30/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita voto de congratulações com a Marinha de Guerra do Brasil, pela passagem da data consagrada ao Dia do Marinheiro.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 8554, DE 04 DE JANEIRO DE 1946.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 20/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 520 de 1948.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/) e outros.
- Data:
- 11/12/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS - COM SEDE EM PINDAMONHANGABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 24/11/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de benefícios aos delegados regionais do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que durante o período de guerra serviram em zonas discriminadas como perigosas, na conformidade de prescrições militares então vigentes.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 17/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando licença para participar da Delegação que o Brasil vai enviar à Bolivia, a fim de negociar com o Governo Boliviano um Protocolo Adicional que modificará o Tratado celebrado entre o Brasil e aquele país em 1938.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 09/07/1964
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