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Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
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- Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
- Parlamentar
- Victorino Freire
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a nomeação de uma Comissão de Inquérito constituída de Senadores para apurar o caso do resgate de títulos de empréstimos externos.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 02/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, por intermédio do Senhor Ministro do Trabalho, diversas informações acerca dos seus funcionários.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 15/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita telegrafe a Mesa do Senado ao General Eurico Gaspar Dutra apresentando congratulações pela chegada a esta Capital do Cruzador Barroso, adquirido na administração daquele militar.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/) e outros.
- Data:
- 12/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre em que Lei se baseou o Senhor Diretor Geral do Departamento dos Correios e Telégrafos, para construir o Palácio das Comunicações.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 21/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de voto de congratulações com a Força Aérea Brasileira, por motivo do transcurso do décimo-segundo aniversário da criação do Ministério da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 21/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que o Senado se faça representar por uma Comissão de sete membros na missa comemorativa do aniversário natalício do Marechal Eurico Gaspar Dutra, no dia 18 de maio, na Igreja da Cruz dos Militares.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 14/05/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre quantas nomeações e demissões foram feitas de 1951 até 28 de julho de 1953 pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 28/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre em que dispositivo legal ou regulamentar vem se baseando o Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários para atribuir gratificações a funcionários a disposição do seu gabinete.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 30/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se, na atual gestão do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, foram exonerados funcionários de cargo isolado de provimento efetivo.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 04/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Artur Quadros Colares Moreira.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 26/04/1954
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