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Proposições do(a) parlamentar Virgílio Távora
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- Proposições do(a) parlamentar Virgílio Távora
- Parlamentar
- Virgílio Távora
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI 2323, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 07/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 20/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPUT DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7025, DE 08 DE SETEMBRO DE 1982.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 21/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, NO PERIODO DE 01 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 1985.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 20/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE PRINCIPIOS DA POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA ESTATUIDOS PELO PROJETO DE LEI 10, DE 1984, DO CONGRESSO NACIONAL, PARCIALMENTE VETADOS PELO PODER EXECUTIVO, AO PROMULGAR A LEI 7232, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 30/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS RELATIVOS A SOFTWARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 03/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 6223, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DA UNIÃO PELO CONGRESSO NACIONAL, MODIFICADA PELA LEI 6525, DE ABRIL DE 1978.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 25/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA SOBRE OS GANHOS DE CAPITAL E OS ACRESCIMOS PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ALIENAÇÃO A TITULO ONEROSO E DE SUCESSÃO MORTIS CAUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 01/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REABRE, PELO PRAZO DE 30 DIAS, O REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL, AOS QUE SATISFIZEREM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969 QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Virgílio Távora (/)
- Data:
- 27/04/1972
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