Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vivaldo Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vivaldo Lima
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vivaldo Lima
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Exonera o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro de pagamento de laudêmios e de foros respectivos devidos em virtude da aquisição e manutenção de posse de terreno da marinha, situado na Avenida Churchil, número noventa e sete.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 12/05/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 14/08/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE PROTETICO DENTARIO.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS SUBVENÇÕES, DATAÇÕES OU VERBAS ORÇAMENTARIAS DIRETAMENTE AS INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES A QUE SE DESTINAM, OU A SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 05/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DO DECRETO-LEI 3199, DE 14 DE ABRIL DE 1941, QUE ESTABELECE AS BASES DE ORGANIZAÇÃO DOS DESPORTOS EM TODO O PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 24/07/1963
Fazer nova pesquisa ›