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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
- Parlamentar
- Fernando Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO ARTERIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 11/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. SILVIO PEDROSA, EX-PREFEITO DA CIDADE DE NATAL E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 08/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- 'INSTITUI O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO ARTERIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (/RN)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O INCISO IV AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO II DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (/RN)
- Data:
- 15/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 3º-B do art. 12 da Resolução nº 78, de 1998, que "dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências", introduzido pela Resolução nº 22, de 1999, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (/RN)
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, nos dias 06 e 07 de agosto de 2002, conforme laudo médico.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, em coformidade com o artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a partir do dia 08 de agosto de 2002.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda devido pelas indústrias beneficiadoras de sal, das quantias dispendidas com a iodação do produto.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), nos termos que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 21/10/2003
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