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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
- Parlamentar
- Fernando Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Município de Campo Redondo (RN), pelo falecimento de Francisco Rodrigues da Rocha (Tico de Adauto).
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN) e outros.
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores da forma incapacitante de linfangioleiomiomatose pulmonar.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 3º-B do art. 12 da Resolução nº 78, de 1998, que "dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências", introduzido pela Resolução nº 22, de 1999, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (/RN)
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão, como observador parlamentar da 59ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, no período de 12 a 18 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20, 23, 24 E 27 DE MARÇO DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NO SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO ARTERIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 11/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, nos dias 06 e 07 de agosto de 2002, conforme laudo médico.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. SILVIO PEDROSA, EX-PREFEITO DA CIDADE DE NATAL E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 08/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO, DO ARTIGO QUARENTA, DA LEI 8177, DE 01 DE MARÇO DE 1991.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 03/02/1998
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