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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
- Parlamentar
- Fernando Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 19, 29 E 30 DE JUNHO PROXIMO PASSADO, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 12, 15, 19 E 22 DE MAIO PASSADO; E 05, 09 E 12 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE INTERESSE PARTIDARIO EM MEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 14/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 DE ABRIL, 05 E 08 DO CORENTE MES, QUANDO ESTIVE EM MEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 11, 12 E 17 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI NO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20, 23, 24 E 27 DE MARÇO DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NO SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 17, 20 E 24 DE FEVEREIRO ULTIMO, E 02 03, 06 E 14 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 3º-B do art. 12 da Resolução nº 78, de 1998, que "dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências", introduzido pela Resolução nº 22, de 1999, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (/RN)
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, em situação de inadimplemento, e dá outras providências. (Volume II)
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores da forma incapacitante de linfangioleiomiomatose pulmonar.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 09/03/2005
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