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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incentivar a recuperação energética dos resíduos sólidos como forma destinação e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 22/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 10/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir o município de São Roque do Canaã, situado no Estado do Espírito Santo, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 28/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 91 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para determinar a participação da líder da bancada feminina no colégio de líderes com direito a voz e a voto.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 08/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar de senadores por vacinas urgentes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 16/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificar ausência a sessões deliberativas remotas na forma do art. 13
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 01/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificativa de ausência das sessões plenárias de 19 e 31/08/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 09/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificativa de ausência na sessão do dia 18/11/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 03/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 03/02/2021
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