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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
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- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao Projeto de Lei nº 4519/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Presidente da República a adoção de ações efetivas, concretas e imediatas, com vistas a combater as causas dos desmatamentos e das queimadas no bioma amazônico.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as atividades da campanha Novembro Azul.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 20/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Presidente da República a adoção de ações efetivas, concretas e imediatas, com vistas a combater as causas dos desmatamentos e das queimadas no bioma amazônico.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/200644.71349-02, de autoria do Senador Plínio Valério.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro, bem como a apresentação de condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 27/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei orgânica do SUS lei 8080, de 19 de setembro de 1990, para torna obrigatório que a rede pública de saúde com mais de vinte e cinco mil habitantes disponha de soro antiofídico.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do PL nº 4842/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 38 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer que os órgãos de segurança pública deverão publicar mensalmente os dados relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 20/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda da PEC nº 33/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 14/09/2020
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