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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Rose de Freitas
Encontradas 89 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para prever a reserva de vagas para idosos em concurso público.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 26/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui regime de exercícios domiciliares para o estudante de qualquer nível de ensino que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 26/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para autorizar a importação e comercialização de medicamento sem registro para tratamento de doença grave e sem alternativa terapêutica satisfatória com produtos registrados.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 26/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências, para alterar o valor da alíquota de correção da conta vinculada.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 26/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste anual do valor per capita do PNAE, definindo o IPCA como índice utilizado para o cálculo do percentual do reajuste.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 26/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever trabalhos acadêmicos de conclusão de curso (TCCs) como instrumentos de avaliação final de cursos de graduação, e anteprojetos de lei como modalidade de apresentação desses TCCs.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 26/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 26/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para estabelecer a reserva de um percentual mínimo para cada gênero nos conselhos de administração das companhias abertas.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 26/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 26/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui benefício assistencial de caráter financeiro a famílias com gestação múltipla, com três ou mais nascituros.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 22/06/2016
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