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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
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- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 71 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII , da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 195,000,000.00 (cento e noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos serão destinados ao ‘Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária – ProDefesa’".
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar condições de reequilíbrio contratual no caso de surto, epidemia ou pandemia.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 3º do PL 873/2020 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do caput do art. 3º do PL 873/2020-SCD.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite ao Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre as providencias a serem tomadas para socorrer estados e municípios.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 27/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite ao Ministro de Estado da Economia para debater a situação econômica do pais, as decisões tomadas e os planos para a recuperação da economia pós pandemia.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 23/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para vedar a suspensão e a rescisão unilateral do contrato de plano privado de assistência à saúde coletivo por adesão, mantido por entidade de classe, durante a vigência da emergência de saúde pública.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 26/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos e financiamentos tomados por servidores públicos e empregados públicos e privados que tiverem redução salarial durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 26/06/2020
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