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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Rose de Freitas
Encontradas 179 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 15 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para incluir em seu âmbito de abrangência subjetiva o ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração que não possua vínculo efetivo com a administração pública.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Sooretama, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do café conilon.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para classificar como crime inafiançável a destruição de vegetação nativa.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque do saldo do FGTS para aquisição de imóvel na planta.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para proibir a exploração de petróleo e gás natural em unidades de conservação e em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade na zona costeira.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Arábica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir que as polícias civis e militares tenham acesso ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e ao Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) para consulta.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão da cobrança das taxas de manutenção de contas bancárias em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar a assistência psicológica remota para as pessoas em situação de isolamento ou quarentena.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 30/03/2020
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