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Proposições do(a) parlamentar Francelino Pereira
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- Proposições do(a) parlamentar Francelino Pereira
- Parlamentar
- Francelino Pereira
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a profissão de Artesão.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 37 da Lei nº 8078, de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 4º da Resolução nº 45, de 1998, do Senado Federal. (Possibilita ao Estado de Minas Gerais a utilização de valores recuperáveis em pagamento de parcelas de refinanciamento).
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 07/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao Ministro Almir Pazzianotto Pinto pelo seu desempenho à frente do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de congratulações ao Instituto Tancredo Neves, do PFL, na pessoa do seu Presidente, Deputado Vilmar Rocha, pelo êxito alcançado com o PRÊMIO LUÍS EDUARDO MALHÃES, bem como aos estudantes que se sagraram vencedores nas quatro edições do Prêmio até agora realizadas, todos mencionados em meu discurso.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 05/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Sra. Vera Tamm de Andrade.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 21/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Escritor Roberto Drummond, ocorrido no dia 21 de junho de 2002.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG) e outros.
- Data:
- 26/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 19 de junho de 2002, de Dona Dalva Motta Costa, Presidente do Conselho de Sócios do Diário do Comércio / Jornal da Casa, de Belo Horizonte - MG.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de um voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor Manoel Caribé Filho, Secretário do Governo Municipal de Montes Claros, Minas Gerais, ocorrido dia 04 de setembro de 2002.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG) e outros.
- Data:
- 05/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família. pelo falecimento do médico humanitário João Resende Alves, ocorrido em outubro de 2002, em Belo Horizonte - MG.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 11/10/2002
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