Proposições do(a) parlamentar Francelino Pereira

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Proposições do(a) parlamentar Francelino Pereira
Parlamentar
Francelino Pereira
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE MUNICIPIOS DESMEMBRADOS NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SUDENE.
Autor:
Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
Data:
15/01/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a profissão de Artesão.
Autor:
Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
Data:
19/03/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 37 da Lei nº 8078, de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
Autor:
Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
Data:
17/04/2002
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE MUNICIPIOS DESMEMBRADOS NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SUDENE.
Autor:
Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
Data:
13/08/1998
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE LIMITE PARA A MULTA DE MORA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
Data:
01/08/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MULTA DE MORA DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUIÇÕES APOS O VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
Data:
08/08/1996
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE LIMITE PARA A MULTA DE MORA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
Data:
08/08/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INDIVIDUALIZADAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, PELOS SERVIDORES PUBLICOS, QUANDO HOUVER MUDANÇA DE REGIME JURIDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
Data:
12/12/1995
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 4º da Resolução nº 45, de 1998, do Senado Federal. (Possibilita ao Estado de Minas Gerais a utilização de valores recuperáveis em pagamento de parcelas de refinanciamento).
Autor:
Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
Data:
07/05/2002
Matéria:
Ementa:
Requerem seja destinada a Hora do Expediente da sessão do dia 02 de agosto de 2001, quinta-feira, às 10 horas, à comemoração do centenário de nascimento de Pedro Aleixo, uma dos maiores expressões da História da política e das instituições brasileiras.
Autor:
Senador Francelino Pereira (PFL/MG) e outros.
Data:
20/02/2001

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