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Proposições do(a) parlamentar Francelino Pereira
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- Proposições do(a) parlamentar Francelino Pereira
- Parlamentar
- Francelino Pereira
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INDIVIDUALIZADAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, PELOS SERVIDORES PUBLICOS, QUANDO HOUVER MUDANÇA DE REGIME JURIDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 12/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 09 A 12 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 28 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA A PARTIR DE 11 DO CORRENTE, POR UM PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE PARA A MULTA DE MORA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 01/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MULTA DE MORA DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUIÇÕES APOS O VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE PARA A MULTA DE MORA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'GEISEL E OS CAMINHOS DA ABERTURA', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 1996, DE AUTORIA DO SENADOR JOSE SARNEY.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 18/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO PAULO PIAU, FEITO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1996, ABORDANDO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO NA CIDADE DE UBERABA.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 18/10/1996
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