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Proposições do(a) parlamentar Francelino Pereira
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- Proposições do(a) parlamentar Francelino Pereira
- Parlamentar
- Francelino Pereira
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 SEJA DEDICADO A COMEMORAR O CENTENARIO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG) e outros.
- Data:
- 13/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE SUA EXCELENCIA, O SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA SOLENIDADE DE ABERTURA DO III (TERCEIRO) FORO EMPRESARIAL DAS AMERICAS, EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, EM 15 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 19/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL NO PROXIMO DIA 02 DE DEZEMBRO, DESTINADA A COMEMORAR O CENTENARIO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE (MG), QUE OCORRERA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG) e outros.
- Data:
- 21/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE PARA A MULTA DE MORA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 01/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MULTA DE MORA DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUIÇÕES APOS O VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE PARA A MULTA DE MORA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'GEISEL E OS CAMINHOS DA ABERTURA', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 1996, DE AUTORIA DO SENADOR JOSE SARNEY.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 18/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO PAULO PIAU, FEITO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1996, ABORDANDO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO NA CIDADE DE UBERABA.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 18/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INDIVIDUALIZADAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, PELOS SERVIDORES PUBLICOS, QUANDO HOUVER MUDANÇA DE REGIME JURIDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 12/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 09 A 12 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 09/03/1995
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