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Proposições do(a) parlamentar Francelino Pereira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francelino Pereira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francelino Pereira
Encontradas 8 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 37 da Lei nº 8078, de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 17/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a profissão de Artesão.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE MUNICIPIOS DESMEMBRADOS NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SUDENE.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 15/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE MUNICIPIOS DESMEMBRADOS NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SUDENE.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE PARA A MULTA DE MORA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MULTA DE MORA DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUIÇÕES APOS O VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE PARA A MULTA DE MORA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 01/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INDIVIDUALIZADAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, PELOS SERVIDORES PUBLICOS, QUANDO HOUVER MUDANÇA DE REGIME JURIDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 12/12/1995
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