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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES A ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPES) E AREAS DE LIVRE COMERCIO (ALCS), QUANTAS FORAM CRIADAS PELO GOVERNO FEDERAL, EM QUAIS LOCALIDADES E QUANTAS ESTÃO FUNCIONANDO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 22/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA INCLUSÃO DO ESTADO DO PIAUI NA CHAMADA 'EXPANSÃO' DO PRODECER III, E EM QUE CONDIÇÕES SE ENCONTRAM AS NEGOCIAÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DAQUELE PROGRAMA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO CONSTITUCIONAL, ESTADO POR ESTADO, NO EXERCICIO DE 1995, ESPECIFICANDO NÃO APENAS OS NUMEROS ABSOLUTOS MAS TAMBEM O PERCENTUAL SOBRE O VALOR GLOBAL DO FUNDO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 27/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO O GOVERNO DO PIAUI VEM COMPROMETENDO DE SUA RECEITA PARA PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL DO ESTADO, NOS TERMOS DA LEI 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME E A DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFICIOS DA CHAMADA 'RENUNCIA FISCAL' ENTRE AS REGIÕES DO PAIS EM 1996.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 13/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, DR. BYRON COSTA DE QUEIROZ, SOB O TITULO 'UMA NOVA AGENDA PARA O NORDESTE', DURANTE O II FORUM BNB DE DESENVOLVIMENTO E I ENCONTRO REGIONAL DE ECONOMIA, EM 19 DE JULHO DE 1996, POR OCASIÃO DO 44 ANIVERSARIO DA INSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RODOVIAS QUE SERÃO RECUPERADAS NO ATUAL GOVERNO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 12/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, NA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO, SOBRE A VIDA PARLAMENTAR E O PAPEL HISTORICO DO EX-SENADOR PETRONIO PORTELLA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO DEVERA SER FIRMADO O ACORDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PRODECER III - EXPANSÃO.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 01/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIARIA BRASILEIRA, ESPECIFICAMENTE AS RODOVIAS SITUADAS NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 01/04/1997
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