Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto

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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
Parlamentar
Freitas Neto
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 10182, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Autor:
Senador Freitas Neto (PFL/PI)
Data:
02/04/2001
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 9619, de 2 de abril de 1998, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a União a adquirirem ações da Companhia Elétrica de Alagoas - CEAL, da Companhia Energética do Piauí - CEPISA, da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, e da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, para efeito de inclusão dessas empresas no Programa Nacional de Desestatização - PND, bem como o aumento do capital social das Companhias Docas do Rio de Janeiro - CDRJ e Docas do Estado de São Paulo - CODESP e dá outras providências.
Autor:
Senador Freitas Neto (PFL/PI)
Data:
08/05/2001
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências.
Autor:
Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
Data:
12/12/2001
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Autor:
Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
Data:
06/03/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a utilização de livros didáticos no ensino fundamental e médio.
Autor:
Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
Data:
20/03/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a Universidade Federal do Gurguéia, UFG, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências.
Autor:
Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
Data:
09/04/2002
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Piripiri, no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Autor:
Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
Data:
07/08/2002
Matéria:
Ementa:
Modifica o Regimento Interno do Senado Federal, transformando a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em Comissão de Infra-Estrutura e Assuntos Regionais.
Autor:
Senador Freitas Neto (PFL/PI)
Data:
29/03/2001
Matéria:
Ementa:
Dá o nome de Mário Covas à sala de sessões da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Autor:
Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
Data:
04/12/2001
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 20 E 24 DE FEVEREIRO E 02, 03, 06, 13 DE MARÇO DE 1995.
Autor:
Senador Freitas Neto (PFL/PI)
Data:
15/03/1995

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