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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ROBSON ROMERO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 02/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, NO SENTIDO DE QUE 'SEJA PRESERVADA A DECISÃO (DA CPI) DO DIA ANTERIOR, DIA 22, SEGUNDO A QUAL O RELATORIO FINAL DA CPI SERA O DO RELATOR, COM O VOTOS EM SEPARADO SENDO ANEXADOS, SEM MODIFICAÇÃO DO TEXTO', CONFORME RECURSO ORAL PROFERIDO NA SESSÃO DE 24 DE JULHO DE 1997 (DSF, DE 25/07/97, PAGS. 15104 E 15105), APROVADO PELO PLENARIO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 24/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 205, 206 E 207, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966) E A DENOMINAÇÃO DO CAPITULO EM QUE CONSTAM ESSES DISPOSITIVOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AO PODER PUBLICO ESTABELECER AS EXIGENCIAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CREDITOS DO SUJEITO PASSIVO CONTRA CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 08/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPITULO III E A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 162, 205, 206, 207 E 208 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 05/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JERONIMO DIX-HUIT ROSADO, EX-SENADOR, EX-DEPUTADO FEDERAL E POR TRES VEZES PREFEITO DE MOSSORO - RN.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES ANUNCIADAS PELO BANCO DO BRASIL PARA APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PELO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES PROTEGIDAS POR SIGILO BANCARIO E DIVULGADAS PELA IMPRENSA NACIONAL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1995, QUE CONTINHAM OS NOMES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DEVEDORES DAQUELE BANCO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 19/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso X do § 2º do artigo 155 da Constituição Federal. (Isenção de ICMS).
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 13/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02 E 03 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 07/03/1995
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