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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZOS PARA O PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS CONTRATADOS PELO PROGRAMA DO CREDITO EDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 27/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REGISTRO, NOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, DA OPÇÃO PELA DOAÇÃO 'POS-MORTEM' DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 03/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 26/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE DEPOSITANTES (PESSOAS FISICAS E JURIDICAS) E ENTIDADES FISICAS E JURIDICAS QUE TENHAM REALIZADO TRANSAÇÕES E OPERAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA COM O BANCO BRASILEIRO - IRAQUIANO, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA PALESTRA PROFERIDA PELO ENGENHEIRO EMILIO ALVES ODEBRECHT, NA FACULDADE DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO DA USP.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 27/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, O QUAL DISPÕE SOBRE O SIGILO BANCARIO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'O ESCANDALO DO CAFE', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DO DIA 19/01/92.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 23/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XLVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 14/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ESPORTIVAS E ESTUDANTIS, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS MEDIANTE SORTEIOS, RIFAS, BINGOS OU TOMBOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 25/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR 15 (QUINZE) DIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 01/03/1993
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