Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. PRIMEIRO, SEGUNDO E PARTE DO ART. TERCEIRO DO DECRETO 344, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991; NO INCISO II DO ART. PRIMEIRO DO DECRETO 943, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993; E NOS VOTOS CMN 062, DE 06 DE MAIO DE 1994, E 093/94, DE 06 DE JULHO DE 1994, DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 30/08/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO DR. JOSE MORAES, EX-GOVERNADOR E EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPIRITO SANTO, INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 09/03/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE D14 A 16 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 17/03/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, O PERIODO DE 05 DE ABRIL A 05 DE MAIO DE 1994, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 07/04/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09, 10, 11, 13, 16, 17, 23 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 06/06/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6, 10, 13, 17, 20, 21, E 27 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO DEDICOU-SE A COMPROMISSOS POLITICOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 13, 19 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS POLITICOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 04/08/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERIODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 27/09/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 20, E ACRESCENTA AO ARTIGO 26 O INCISO V.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS E FISCAIS QUE PARTICIPAREM DO PROGRAMA DO VALE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/10/1995
Fazer nova pesquisa ›