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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais da Casa de voto de profundo pesar e de condolências à família pelo falecimento da Senhora Virgínia Aguiar dos Santos, genitora do Senador Ricardo Santos, ocorrido no dia 10 de dezembro de 2000, no Estado do Espirito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a movimentação, pelo trabalhador desempregado, da conta vinculada no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e do Programa de Integração Social (PIS) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de selo ambiental para produtos a serem exportados.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 21/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973 (acesso do Porto de Capuaba à BR-262/ES).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pavilhão do Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 01/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais da Casa de Voto de Congratulações aos Senhores Guarino Bissoli e seu filho Gelson Bissoli, produtores rurais do Distrito de Vila Pontões, Município de Afonso Cláudio - ES, que obtiveram a 5ª e 8ª classificações no Concurso de Qualidade de Cafés 2001 do Brasil, promovido pela Associação Brasileira de Cafés Especiais.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso LVII do artigo 5º da Constituição, para que seja excetuado da presunção de inocência o agente preso em flagrante delito.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 201 da Constituição Federal, de forma a estabelecer o valor mensal máximo dos benefícios do regime geral de previdência social.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 16/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui alínea ao inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e dá outras providências (dá competência aos Tribunais para alterar e estabelecer jurisdição de suas varas e transferir suas sedes).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Artigo 2º da Lei nº 5584, de 26 de junho de 1970 (Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho), alterando os §§ 2º e 3º e acrescentando o § 5º.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/03/2002
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