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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gerson Camata
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Define 2009 como o Ano do Ensino Técnico.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para obrigar farmácias e drogarias a manter serviço de atendimento ao público para o recebimento de medicamentos para descarte.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar abusiva a cláusula contratual que obrigue o consumidor a pagar pela emissão do carnê de pagamento ou do boleto bancário.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 03/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre bens imóveis da União e dá outras providências, para isentar o foreiro e ocupante do pagamento de foro e taxa de ocupação no caso que especifica.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os arts. 181 e 216 e altera o art. 182 da Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para eliminar restrições à participação do capital externo em empresas aéreas brasileiras e à prestação de serviços aéreos domésticos por empresas estrangeiras.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 216-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para cominar a pena de castração química nas hipóteses em que o autor dos crimes tipificados nos arts.213,214, 218 e 224 for considerado pedófilo, conforme o Código Internacional de Doenças.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 36 da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985 (Lei do Cheque), para dispor sobre sustação de cheque.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 26/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza o valor da contribuição sindical anual dos agentes ou trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais, bem como sobre a forma de correção.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 16/12/2010
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