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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gerson Camata
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 4º e adiciona inciso ao artigo 9º da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998, obrigando terceiros a comprovar a origem lícita de recursos recebidos do acusado e escritórios de advocacia e contadoria a comunicarem à autoridade competente transações suspeitas de seus clientes.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre requisitos para a concessão, por instituições públicas, de financiamento, crédito e benefícios similares.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995 - Lei da Concessão do Serviço Público -, para vedar a suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do usuário nos casos que menciona, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção e defesa da dignidade da pessoa humana.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o adiamento da satisfação das obrigações tributárias devidas pelas empresas fabricantes de veículos automotores.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o Porto de Regência, no Estado do Espírito Santo, na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 15/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o Porto Barra do Riacho, no Estado do Espírito Santo, na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 408 e 594 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, especificando condições para a soltura de réu primário.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, visando a destinar recursos de parcela de royalties para colônias de pesca.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 19/10/2004
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