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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcio Bittar
Encontradas 144 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa em São Félix do Xingu (PA), com o objetivo de verificar a interferência de organizações não governamentais na expulsão de cidadãos da Terra Indígena Apyterewa.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Especial da Secretaria Especial para o programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, informações sobre empreendimentos qualificados no escopo de sua competência.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Miguel Scarcello, Secretário Geral da Associação SOS Amazônia, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação da Associação SOS Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Garo Joseph Batmanian, Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Cadastro Ambiental Rural.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, José Ribamar Trindade de Oliveira, informações sobre processos existentes em que seja parte a Associação SOS Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, informações sobre repasses de recursos públicos para a organização não governamental SOS Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Fernando Merloto Soave, Procurador da República noAmazonas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a exploração de potássio na região do Município de Autazes, Estado do Amazonas, e a demarcação de nova terra indígena na região.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Joenia Wapichana, Presidente da Fundação Nacional do Índio, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de ONGs e Oscips na formulação das políticas para populações indígenas e nas atividades da Funai.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
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