Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

Encontradas 144 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 115/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Censo 2022.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 22/08/2023

Matéria:: REQ 114/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal,que seja convidado o Senhor Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Fundo Amazônia.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 22/08/2023

Matéria:: REQ 113/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores,a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais estrangeiras no território brasileiro, bem como, de entidades governamentais estrangeiras nas áreas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 22/08/2023

Matéria:: REQ 112/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministériodo Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 22/08/2023

Matéria:: REQ 109/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações complementares às anteriormente solicitadas, pelo Requerimento nº 17, de 2023 - CPIONGS, a respeito da relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 11/08/2023

Matéria:: REQ 108/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações complementares sobre a relação da pasta com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam ou atuaram na região amazônica, estejam lá sediadas ou não.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 11/08/2023

Matéria:: REQ 107/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na Reserva Extrativista Chico Mendes, com o objetivo de escutar lideranças locais a respeito da ação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil deinteresse público na região
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 11/08/2023

Matéria:: REQ 106/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na cidade de Rio Branco, com o objetivo de escutar lideranças locais a respeito da interferência de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região, especialmente, em relação à obra da BR-364.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 11/08/2023

Matéria:: REQ 102/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer realização de diligência externa na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, com o objetivo de participar do evento "Climate Week NYC 2023".
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 03/08/2023

Matéria:: REQ 89/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires, informações sobre a participação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público nos conselhos gestores das unidades de conservação federais.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 07/07/2023

Atividade Legislativa