Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Marcio Bittar
Matéria:
REQ 68/2023 - CPIONGS
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o estado e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Matéria:
REQ 67/2023 - CPIONGS
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Matéria:
REQ 66/2023 - CPIONGS
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Porto Velho, Hildon Chaves, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Matéria:
REQ 65/2023 - CPIONGS
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Boa Vista, Arthur Henrique Machado, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Matéria:
REQ 64/2023 - CPIONGS
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Macapá, Antônio Furlan, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Matéria:
REQ 63/2023 - CPIONGS
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Prefeita do município de Palmas, Cinthia Ribeiro, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Matéria:
REQ 62/2023 - CPIONGS
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Manaus, David Almeida, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Matéria:
REQ 61/2023 - CPIONGS
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito do município de Belém, Edmilson Rodrigues, informações sobre contratos, termos de cooperação, termos de parceria e instrumentos congêneres firmados entre o município e organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público em temas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
23/06/2023
Matéria:
REQ 49/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para o desempenho de missão política de interesse parlamentar no meu Estado.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
07/03/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
16/05/2023

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