Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

Encontradas 144 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 30/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, de instrução do PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), sejam incluídos os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Luiz Carlos Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação das organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público nas questões relacionadas ao meio ambiente e mudanças do clima.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o alarmismo ambiental, política energética eficiente e alternativas para o desenvolvimento sustentável, com o Senhor Michael Shellenberger, autor do livro "Apocalypse Never: por que o alarmismo ambiental prejudica a todos".
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 11/04/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Raimundo Ferreira de Sousa, morador da Comunidade Capixauã, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre acriação da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de conhecer a experiência do Estado do Amapá com a concessão de serviços de saneamento básico. Propõe convite ao Senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional e Ex-Governador do Amapá.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que seja convidado o Senhor Luís Ercílio Faria Junior, pesquisador e doutor em Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a manipulação de informações por organizações não governamentais com objetivo de influenciar decisões de órgãos oficiais.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 27/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a atuação do Ibama na Amazônia, bem como, as ações e políticas a serem implementadas pelo órgão. Propõe convite ao Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: REQ 27/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Marcelo Marcelino de Oliveira, informações sobre a relação doórgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil deinteresse público que atuam na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 26/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Rodrigo Agostinho, informações sobre a relação do instituto com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 25/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre arelação da pasta com organizaçõesnão governamentais e organizações dasociedade civil de interesse público queatuam na região amazônica.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:: 15/06/2023

Atividade Legislativa