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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE COPIA DOS CONTRATOS DO PROJETO SIVAM, ASSINADOS ENTRE AS COMPETENTES AUTORIDADES BRASILEIRAS E O CONSORCIO RAYTHEON COMPANY.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS RELATORIOS TECNICOS COM PROJEÇÕES DOS FUTUROS COMPROMISSOS DE DESEMBOLSO DE TODAS AS FUNDAÇÕES FECHADAS DE PREVIDENCIA DO SETOR PUBLICO NOS PROXIMOS 10, 15, 20 E 30 ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS RELATORIOS TECNICOS COM PROJEÇÕES ATUAIS DOS FUTUROS COMPROMISSOS DE DESEMBOLSO DE TODAS AS FUNDAÇÕES FECHADAS DE PREVIDENCIA DESSAS EMPRESAS NOS PROXIMOS 10, 15, 20 E 30 ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO FINANCEIRO DOS PROJETOS DE LEI DE CREDITO ORÇAMENTARIO, TRAMITADOS E APROVADOS NO CONGRESSO NACIONAL - COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PUBLICOS E FISCALIZAÇÃO, DURANTE O ANO DE 1995, TENDO POR BASE OS DADOS OFICIAIS DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA E DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TAMANHO EXATO DOS PREJUIZOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS ACUMULADOS PELO BANCO NACIONAL NOS 10 (DEZ) ANOS ANTERIORES A INCORPORAÇÃO DESTE AO UNIBANCO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AOS MINISTROS DA FAZENDA E DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 05/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE 'SOMMELIER' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 04/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE MAQUINAS AUTOMATICAS PARA SAQUE DE DINHEIRO, APOS AS 18 (DEZOITO) HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 01/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI OS SERVIÇOS PUBLICOS AEROPORTUARIOS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 10/12/1997
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