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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Sergipe, Dr. Luiz Menezes Garcia, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no disposto na alínea "b", do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Comunicador Hilton Lopes, ocorrido sábado, dia 28 de junho de 2003, na cidade de Aracaju-SE, e que seja enviado à família enlutada e ao Sistema Atalaia de Comunicação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O RESULTADO DO DIAGNOSTICO REALIZADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE, A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1991.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 E 27 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PRESTADO PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, ESCLARECIMENTO SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM O PODER EXECUTIVO A EDITAR O DECRETO 1495, DE 18 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 28/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O SOBRESTAMENTO TEMPORARIO DA TRAMITAÇÃO, PERANTE A SUPERCOMISSÃO DO SIVAM - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - DO RELATORIO E RESPECTIVO PARECER DO SENADOR RAMEZ TEBET PARA AGUARDAR DECISÃO A SER TOMADA PELO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A RESPEITO DO RQS 00003 1996, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, QUE PEDE, EM GRAU DE RECURSO O DEPOIMENTO DO EX-PRESIDENTE DO INCRA, SR. FRANCISCO GRAZZIANO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES SE O TRIBUNAL JA JULGOU A ULTIMA AUDITORIA SOBRE OS CONTRATOS DA EMPRESA FORNECEDORA DO PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de debater a redução da vazão do Rio São Francisco, a oferta de água no âmbito de sua Bacia Hidrográfica e a queda dos valores dos royalties transferidos aos municípios do sistema Chesf, com representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1) Agência Nacional de Águas – ANA; 2) Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; 3) Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; 4) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; 5) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; 6) Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais – FSCBHs.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com o objetivo de promover um debate sobre a importância da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) na produção de fertilizantes potássicos, especialmente sobre o aproveitamento industrial da carnalita em Sergipe, com os seguintes convidados: 1. Governador Jackson Barreto, do Estado de Sergipe; 2. Murilo Ferreira, Presidente da Companhia Vale do Rio Doce; 3. Ezequiel Ferreira, Prefeito do Município de Capela/SE; 4. Hélio Sobral, Prefeito do Município de Japaratuba/SE; 5. Bruno Teixeira Moisinho, advogado tributarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 10/04/2008
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