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Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre as bebidas chamadas "energéticas", Flying Horse, Flash Power, Red Bull, Blue Energy, Blue Jeans, BURST, Extasis, outer bounds, red eye, dynamite e outras, cujas campanhas publicitárias sempre associam seu consumo ao aumento de estímulo e energia do consumidor.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 13/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, a partir de 22 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno, licença para se afastar dos trabalhos da Casa, pelo período de 118 dias, a fim de tratar de interesse particular, a partir do dia 30 de julho de 2006.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 31/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SARA KUBITSCHEK, DR. ALUIZIO CAMPOS DA PAZ.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 370, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, por 121 dias, a partir de 29 de março de 2011.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, à Secretaria de Educação e ao Governo do Estado do Amapá pelo falecimento ocorrido no dia 5 de março de 2009, do professor e educador, Senhor Paulo Melo.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DENUNCIA VEICULADA NA EDIÇÃO 1456 DA REVISTA ISTO E SOBRE A FALSIFICAÇÃO DE SELOS DE IPI PELA AGROPECUARIA GRANDE SUL LTDA.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/10/1997
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