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Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
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- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui a disciplina Direito da Cidadania no currículo do ensino médio.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta, no âmbito do processo penal, o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal. (Princípio da Celeridade Processual).
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, para apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, das despesas com a remuneração e formação de mão-de-obra prisional.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 26/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 16/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 226 PARAGRAFO SETIMO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL RELATIVO AO EXERCICIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, COMO DIREITO DA PESSOA HUMANA.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, a partir de 22 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno, licença para se afastar dos trabalhos da Casa, pelo período de 118 dias, a fim de tratar de interesse particular, a partir do dia 30 de julho de 2006.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 31/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SARA KUBITSCHEK, DR. ALUIZIO CAMPOS DA PAZ.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui novo § 3° no art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir que o candidato à habilitação na categoria A esteja habilitado há, no mínimo, um ano na categoria B ou superior e que não tenha cometido infração grave ou gravíssima, nem seja reincidente em infrações médias nos últimos doze meses.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Restabelece o adicional por tempo de serviço, como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público e dá outras providências pertinentes.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 08/02/2011
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