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Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
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- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Parlamentar
- Gilvam Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O PRINCIPIO DA COINCIDENCIA GERAL DOS PLEITOS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 19, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em 20 de novembro de 2007, objetivando homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Reunião Extraordinária de Presidentes de Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a ser realizada nos dias 10 e 11 de julho de 2006, em Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 21/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre as bebidas chamadas "energéticas", Flying Horse, Flash Power, Red Bull, Blue Energy, Blue Jeans, BURST, Extasis, outer bounds, red eye, dynamite e outras, cujas campanhas publicitárias sempre associam seu consumo ao aumento de estímulo e energia do consumidor.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 13/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 8º e 9º, e revoga o art. 10 e o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar o regime jurídico aplicável aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Restabelece o adicional por tempo de serviço, como componente da remuneração das carreiras da magistratura, do ministério público, da advocacia e da defensoria públicas e dá outras providências pertinentes.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui alínea 'j' no inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para instituir a inelegibilidade dos civilmente insolventes.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 16 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a formação de redes por emissoras de radiodifusão comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta, no âmbito do processo penal, o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal. (Princípio da Celeridade Processual).
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/04/2007
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