Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilvam Borges
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Define e regula os meios de prova e procedimentos investigatórios, destinados à prevenção e repressão dos crimes praticados por organizações criminosas.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 16/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONFERE EFICACIA CONTRA TODOS, AS DECISÕES JUDICIAIS, DE QUE NÃO CAIBAM RECURSOS, EM AÇÕES RELATIVAS A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENEOS DE NATUREZA PATRIMONIAL, PROMOVIDAS POR SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA 'A', DO ARTIGO 75, DA LEI 8213, DE 07 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 05/06/1995
Fazer nova pesquisa ›