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Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilvam Borges
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 105, da Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a instalação de recipientes para coleta de lixo nos veículos que menciona.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora nos casos de mutilação pós-cirúrgica, e de defeitos físicos, genéticos ou decorrentes de acidentes de trabalho.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 23/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE SANÇÕES PARA OS PAIS OU RESPONSAVEIS DE MENORES ABANDONADOS NAS RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 23/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO, REDUZINDO PARA 16 (DEZESSEIS) ANOS O REQUISITO DE IDADE PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AUTONOMIA AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DISPÕE SOBRE REQUISITOS E IMPEDIMENTOS DOS MEMBROS DE SUA DIRETORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA REQUISITO TEMPORAL PARA PROGRESSÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 19/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 226 PARAGRAFO SETIMO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL RELATIVO AO EXERCICIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, COMO DIREITO DA PESSOA HUMANA.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PRESENÇA DE ADVOGADO NOS FEITOS JUDICIAIS RELATIVOS A ADOÇÃO DE MENORES E ADOLESCENTES.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AOS ARTS. 318 E 334, DO CODIGO PENAL E INCISO VIII AO ART. PRIMEIRO, DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 22/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PRATICA A MORTE SEM DOR NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 05/06/1996
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