Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela

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Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
Parlamentar
Maguito Vilela
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor, ex-Reitor da Universidade Federal de Goiás e ex-Deputado Federal pelo Estado de Goiás, José Cruciano de Araújo.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
15/03/2001
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento do grande ídolo do esporte nacional Waldir Pereira, o Didi e apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
15/05/2001
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento do poeta e escritor goiano José Godoy Garcia, falecido no dia 20 de junho de 2001, e apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
22/06/2001
Matéria:
Ementa:
Requer homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Rodrigues da Cunha, ex-prefeito do município de Chapadão do Céu, em Goiás, com apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
02/08/2001
Matéria:
Ementa:
Requer seja apresentado pelo Senado Federal voto de aplausos e congratulações ao atleta Raí Oliveira, manifestando o reconhecimento da nação ao encerrar sua carreira.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
04/12/2001
Matéria:
Ementa:
Requerem inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Goiás, pelo falecimento da Senhora Joaquina Ramos de Castro, mãe do ex-Deputado Federal Tarzan de Castro, ocorrido dia 16 de dezembro de 2001.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
Data:
18/12/2001
Matéria:
Ementa:
Requerem inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do jornalista e colunista social Wellington Tibeira, ocorrido na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
Data:
18/12/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 1521, de 26 de dezembro de 1951, para tipificar, como crime, a exploração de concurso de sorteios de números ou outros símbolos, para a obtenção de prêmios em dinheiro ou bens de qualquer natureza, autoriza a exploração indireta do serviço de loteria, mediante procedimento licitatório, e revoga os artigos 50 a 58 do Decreto-Lei nº 3688, de 3 de outubro de 1941.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
14/03/2002
Matéria:
Ementa:
Introduz modificações na Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomuncações.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
11/06/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para estender aos beneficiários do Seguro-Desemprego a concessão de Vale-Transporte.
Autor:
Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
Data:
11/06/2002

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