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Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
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- Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
- Parlamentar
- Maguito Vilela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja apresentado pelo Senado Federal votos de aplausos e congratulações ao tenista Gustavo Kuerten, que ontem sagrou-se bi-campeão do torneio Roland Garros, na França, alcançando a posição de número um no tênis mundial.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 12/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o tempo destinado aos oradores do Expediente de sessão do Senado a ser marcada, seja prestada homenagem à ex-Deputada Federal e ex-Vice-Governadora do Distrito Federal Márcia Kubitschek.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 08/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Professor José Luciano da Fonseca, que perdeu a vida em trágico acidente automobilístico, na madrugada do dia 10 de setembro de 2000, e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja apresentado pelo Senado Federal Voto de aplausos e congratulações ao atleta Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, que acaba de receber da FIFA o título de "Jogador do Século".
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 14/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 57 da Constituição Federal, para reduzir o período de recesso do Congresso Nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 07/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a indenização por inadequada conservação de vias a que se refere o § 3º do art. 1º da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 52 e dá nova redação ao § 4º do art. 55 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para modificar os critérios relativos a coligações, domicílio eleitoral, candidaturas e campanha eleitoral.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja inscrito o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 15/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8171 de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 21/11/2001
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