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Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
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- Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
- Parlamentar
- Guilherme Palmeira
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO, EM 31 DE MAIO DE 1997, DO FREI DAMIÃO BOZZANO, DA ORDEM DOS FRADES CAPUCHINHOS - OSMCAP, COM INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AOS ESTADOS E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE PERNAMBUCO, ALAGOAS, PARAIBA, SERGIPE E RIO GRANDE DO NORTE, E AO CONVENTO DE SÃO FELIX, EM RECIFE.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
- Data:
- 02/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERGENCIAS EXISTENTES ENTRE O PROGRAMA DE OBRAS DIVULGADO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, 20º DISTRITO RODOVIARIO FEDERAL - ALAGOAS E O PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS DIVULGADO PELO MINISTERIO DOS TRANSPORTES.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 22/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ZOZIMO BARROSO DO AMARAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
- Data:
- 20/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ENTREGA AOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS, DAS DECLARAÇÕES ANUAIS DE PAGAMENTOS E DESCONTOS, PARA AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 04/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE CONFORME LAUDO DE INSPEÇÃO DA JUNTA MEDICA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 29/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS PARA A ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E A APLICAÇÃO DAS MULTAS PREVISTAS PARA O CASO DE OMISSÃO.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO-AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL INFORMAÇÕES SOBRE A RECICLAGEM OBRIGATORIA DE PRODUTOS.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 23/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA INDUSTRI, DO COMERCIO E DO TURISMO PARA QUE POSSA SE MANIFESTAR SOBRE 'AS POLITICAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES DO SETOR SUCROALCOOLEIRO'.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 12/05/1998
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