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Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
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- Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
- Parlamentar
- Guilherme Palmeira
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSIRIDO EM ATA VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ATOR PAULO GRACINDO, OCORRIDO DIA 04 DE SETEMBRO DE 1995, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
- Data:
- 05/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE RURAL - PRONAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO ATOR JOFRE SOARES, OCORRIDA EM 19 DE AGOSTO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
- Data:
- 20/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO NUMERO DE CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 1950 A 1995, DISCRIMINADAMENTE, SEGUNDO AS CATEGORIAS DE ASSALARIADOS, AUTONOMOS E EMPREGADORES.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 25/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
- Data:
- 02/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A CANDIDATURA A REELEIÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GOVERNADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, PREFEITOS MUNICIPAIS E DOS RESPECTIVOS VICES, DISPÕE SOBRE SUAS CAMPANHAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 08/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO EX-GOVERNADOR DE ALAGOAS DR. LAMENCHA FILHO, OCORRIDO EM MACEIO NO ULTIMO DE 03 DE JANEIRO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 09/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO MASCARENHAS, OCORRIDA NO DIA 29 DE ABRIL DE 1997.
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 30/04/1997
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