Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão

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Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Hugo Napoleão
Matéria:
PLS 197/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 197/1995
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES NA BIBLIOTECA NACIONAL.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
22/06/1995
Matéria:
PLS 99/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 99/1992
Ementa:
REVOGA O DECRETO-LEI 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969, E ESTIPULA NOVOS PARAMETROS PARA CONTRATOS, TITULOS E OBRIGAÇÕES EXEQUIVEIS NO BRASIL.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
06/07/1992
Matéria:
PLS 3/1990
Tramitação Bicameral do(a) PLS 3/1990
Ementa:
RESTABELECE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
16/02/1990
Matéria:
PLS 139/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 139/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PREVIAS NO AMBITO DOS PARTIDOS POLITICOS.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
07/06/1989

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