Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão

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Proposições do(a) parlamentar Hugo Napoleão
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Hugo Napoleão
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PREVIAS NO AMBITO DOS PARTIDOS POLITICOS.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
07/06/1989
Matéria:
Ementa:
RESTABELECE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
16/02/1990
Matéria:
Ementa:
REVOGA O DECRETO-LEI 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969, E ESTIPULA NOVOS PARAMETROS PARA CONTRATOS, TITULOS E OBRIGAÇÕES EXEQUIVEIS NO BRASIL.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
06/07/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES NA BIBLIOTECA NACIONAL.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
22/06/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DAS FERIAS, ACRESCENTANDO NOVO PARAGRAFO AO ART. 145 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
21/05/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM BILHETES DA LOTERIA FEDERAL, DE FOTOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
30/05/1996
Matéria:
Ementa:
INSTITUI BENEFICIOS FINANCEIROS PARA EMPRESAS QUE EMPREGAM EX-PRESIDIARIOS.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
30/05/1996
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 35 DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, PARA CONSIDERAR O ESTUDANTE ESTRANGEIRO, PARTICIPANTE DE PROGRAMA DE INTERCAMBIO, DEPENDENTE DO CONTRIBUINTE QUE O ABRIGUE.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
20/06/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA O LIMITE PARA DEDUÇÃO, DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA, DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO, A QUE SE REFERE A ALINEA 'B' DO INCISO II DO ART. OITAVO DA LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
20/06/1996
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 18 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMATICA DE SAQUE DO FGTS.
Autor:
Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
Data:
28/11/1996

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